Recuo evita novo capítulo público no embate entre ministros e reforça protagonismo do presidente do Supremo na tentativa de restabelecer o controle institucional da Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou e, pouco depois, cancelou um pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10), em meio à maior crise interna enfrentada pela Corte nos últimos tempos. A manifestação deverá ser remarcada.
O movimento ocorreu depois de uma série de decisões adotadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, para conter o confronto entre integrantes do tribunal e centralizar a condução dos processos que alimentaram a tensão.
Entre as medidas, Fachin suspendeu decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal e retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Também convocou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, quando questões relacionadas à crise deverão ser analisadas coletivamente.
Recuo reduz temperatura
O cancelamento do pronunciamento de Moraes tem impacto além da mudança de agenda. Uma manifestação pública do ministro, neste momento, poderia ampliar a repercussão das divergências e ser interpretada como resposta direta às decisões de Fachin.
Ao deixar de falar, pelo menos neste primeiro momento, Moraes evita acrescentar um novo elemento ao confronto e abre espaço para que a Presidência do Supremo tente transferir a solução da crise dos gabinetes individuais para o plenário.
A estratégia de Fachin tem sido justamente interromper a sequência de decisões individuais e contraditórias que expôs publicamente a divisão no tribunal. Ao suspender medidas tomadas por Mendonça e Dino, o presidente do STF argumentou existir risco de grave lesão à ordem pública e à segurança jurídica.
Moraes sai politicamente pressionado
Se, por um lado, o silêncio contribui para diminuir momentaneamente a temperatura da crise, por outro mantém Moraes sob pressão.
O ministro já vinha sendo alvo de questionamentos após a divulgação de mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A perda da relatoria do inquérito das fake news, investigação que Moraes comandou durante mais de sete anos, acrescentou um novo componente de desgaste.
A reação de Fachin provocou, inclusive, desconforto entre ministros próximos a Moraes, que avaliam que algumas das medidas podem aumentar os prejuízos políticos e institucionais para o magistrado.
Fachin assume o centro da crise
O principal efeito das últimas decisões é o fortalecimento do papel de Fachin como árbitro da disputa interna.
Ao chamar para a Presidência a condução das questões mais sensíveis e levar os impasses ao colegiado, Fachin tenta impedir que divergências entre ministros continuem sendo resolvidas através de decisões individuais sucessivas.
O cancelamento do pronunciamento de Moraes, portanto, pode representar uma trégua momentânea, mas não significa que a crise esteja encerrada. A atenção agora se desloca para a sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, quando o plenário terá a missão de dar uma resposta institucional a um conflito que ultrapassou os limites dos gabinetes e passou a atingir diretamente a imagem do Supremo.
