Presidente da Câmara de João Pessoa afirma que não possui condenação e diz que processo usado como fundamento pelo Ministério Público Eleitoral sequer resultou em seu indiciamento.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, Dinho Dowsley (MDB), reagiu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para impugnar seu registro de candidatura nas eleições deste ano.
A manifestação do MPE utiliza como fundamento elementos de uma ação penal eleitoral decorrente da Operação Território Livre, investigação relacionada às eleições municipais de João Pessoa em 2024. Parte da documentação vinculada ao caso tramita sob segredo de Justiça.
Dinho afirmou ter recebido o pedido de impugnação com surpresa e contestou os argumentos apresentados pelo Ministério Público. Segundo ele, o processo citado pelo MPE sequer resultou em seu indiciamento.
“É uma ação que tem por base um processo em que eu sequer fui indiciado. E que eu não tive qualquer envolvimento com essas questões”, declarou o candidato.
Defesa destaca ausência de condenação
A defesa de Dinho também se manifestou e ressaltou que o candidato não possui condenação judicial em nenhuma instância. Os advogados afirmam ainda que foram apresentadas no pedido de registro todas as certidões exigidas pela legislação eleitoral.
A defesa sustenta, portanto, que Dinho preenche os requisitos legais para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Processo tem documentos sob sigilo
O pedido de impugnação está relacionado a elementos da ação penal eleitoral originada da Operação Território Livre. Parte desse material permanece protegida por segredo de Justiça.
O desembargador Kéops de Vasconcelos, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu que o processo de registro de candidatura não deve tramitar integralmente sob sigilo. A restrição, contudo, foi mantida para peças e documentos provenientes da ação penal eleitoral.
A defesa também teve acesso aos autos para apresentar suas alegações e contestar o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral.
Candidatura ainda não foi barrada
Apesar do pedido apresentado pelo MPE, a candidatura de Dinho Dowsley não está, neste momento, barrada.
A impugnação representa uma manifestação do Ministério Público dentro do processo de registro. Caberá ao TRE-PB analisar os argumentos do MPE e da defesa antes de decidir se o registro da candidatura será deferido ou não.
Até que haja uma decisão da Justiça Eleitoral, Dinho segue como candidato a deputado estadual.
