Medidas anunciadas pelo governo federal têm impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas e ocorrem em plena disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.
A 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), um pacote de medidas para reduzir a tributação sobre combustíveis e ampliar os subsídios ao setor. Entre as iniciativas está a redução a zero dos impostos federais sobre a gasolina, em uma decisão que ocorre na reta final da disputa pela Presidência da República.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o pacote terá impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas. A desoneração da gasolina corresponde a R$ 0,89 por litro em tributos federais. O governo também renovou o benefício para o etanol, equivalente a R$ 0,19 por litro, e anunciou incentivos à importação de óleo diesel.
Governo aponta pressão internacional sobre os preços
A justificativa apresentada pelo governo está relacionada à instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada pelos efeitos da guerra no Irã. A elevação das cotações internacionais tem pressionado os custos dos combustíveis e provocado preocupação com possíveis reflexos sobre a inflação.
A decisão representa uma mudança na condução da política de subsídios, uma vez que a equipe econômica vinha defendendo a retirada gradual dos benefícios fiscais concedidos ao setor.
Anúncio ocorre na reta final da campanha
Além dos efeitos econômicos, o momento escolhido para o anúncio coloca a medida no centro do debate político nacional.
Lula disputa o segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), em eleição marcada para o próximo dia 25 de outubro.
A redução da carga tributária sobre combustíveis, um dos itens que influenciam diretamente o orçamento das famílias e os custos de transporte, ocorre em um período de intensa mobilização eleitoral.
Apesar da desoneração, a redução efetiva dos preços nas bombas dependerá do repasse ao consumidor, das margens de distribuição e revenda e das condições do mercado.
O impacto fiscal do pacote também deverá entrar na discussão sobre o equilíbrio das contas públicas e a manutenção dos subsídios após as eleições.
Com informações da Folha de S.Paulo
