O julgamento do recurso que questiona o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (2), a dois dias do primeiro turno das eleições.
No início da noite, a ministra Estela Aranha acompanhou o relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, elevando para quatro os votos favoráveis ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao indeferimento do registro de Cícero.
Além de Cueva e Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli se manifestaram no mesmo sentido.
Apesar da formação dos quatro votos, o julgamento não foi concluído. O ministro André Mendonça apresentou pedido de destaque e, posteriormente, pedido de vista, suspendendo a análise do processo.
Com o destaque, o processo deixa o ambiente virtual e deverá ser levado ao plenário presencial do Tribunal Superior Eleitoral. A defesa de Cícero sustenta que, nesse procedimento, a análise será reiniciada e os votos apresentados no julgamento virtual serão desconsiderados.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro da candidatura de Cícero.
No voto apresentado no TSE, o relator Ricardo Villas Bôas Cueva considerou elementos relacionados à suposta atuação da facção criminosa Nova Okaida em benefício do projeto político-eleitoral do candidato nas eleições municipais de 2020 e 2024.
As alegações são objeto do processo e ainda não representam uma decisão definitiva da Corte sobre o registro da candidatura.
Com a suspensão, permanece pendente a definição final do TSE. A candidatura de Cícero, portanto, não deve ser tratada neste momento como definitivamente indeferida.
Atualização: As informações sobre o quarto voto foram divulgadas após o pedido de vista. O Blog Edna Soares acompanha a movimentação do processo para novas atualizações.
