Ações apresentadas à Justiça Eleitoral envolvem candidatos a deputado e suplentes ao Senado; pedidos ainda serão analisados e não significam exclusão automática da disputa
A corrida eleitoral de 2026 na Paraíba também começa a ganhar espaço na Justiça. Pelo menos seis candidaturas já são alvo de pedidos de impugnação de registro, envolvendo nomes que disputam vagas na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e suplências ao Senado.
Até o momento, aparecem entre os candidatos questionados Jacó Maciel (Podemos), Vitor Hugo (MDB), Dinho Dowsley (MDB), Tibério Limeira (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Janine Lucena (PSD).
Os pedidos apresentam fundamentos diferentes e ainda precisam ser julgados pela Justiça Eleitoral. A apresentação de uma impugnação não significa que o candidato esteja automaticamente fora da eleição. Os citados podem apresentar defesa antes da decisão judicial.
Jacó Maciel
Ex-prefeito de Queimadas e candidato a deputado federal pelo Podemos, Jacó Maciel teve o registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O pedido está relacionado a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo a aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O MPE sustenta que uma decisão posterior da Corte de Contas teria alterado a situação jurídica que permitiu ao ex-prefeito participar de eleições anteriores.
Vitor Hugo
O ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo (MDB), candidato a deputado estadual, também teve o registro contestado pelo Ministério Público Eleitoral.
A ação menciona investigações relacionadas à administração municipal de Cabedelo e supostos vínculos entre agentes públicos e organizações criminosas. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar os argumentos apresentados e a defesa do candidato.
Dinho Dowsley
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual pelo MDB, Dinho Dowsley também está entre os nomes com registro questionado pelo MPE.
O pedido é baseado em elementos relacionados a um processo eleitoral que tramita sob sigilo. A defesa do parlamentar sustenta que Dinho reúne todas as condições legais de elegibilidade e que não existe condenação que o impeça de disputar as eleições.
Tibério Limeira
O candidato a deputado estadual Tibério Limeira (PSB) teve o registro questionado pelo Democrata 35.
A impugnação menciona a reprovação de contas referentes ao período em que Tibério esteve à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. A Justiça Eleitoral deverá analisar se os fatos apontados são suficientes para configurar alguma hipótese de inelegibilidade.
Daniella Ribeiro
A senadora Daniella Ribeiro (PP), registrada como primeira suplente de Nabor Wanderley (Republicanos) na disputa pelo Senado, também enfrenta pedidos de impugnação.
Um dos questionamentos foi apresentado pelo candidato a deputado estadual Ulisses Barbosa (PSOL), representado pelo advogado Olímpio Rocha. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo indeferimento do registro.
No centro da discussão está a chamada inelegibilidade reflexa, em razão de Daniella ser mãe do governador Lucas Ribeiro (PP), candidato à reeleição.
A controvérsia jurídica envolve a interpretação da exceção constitucional destinada a quem já possui mandato eletivo. Daniella exerce atualmente o mandato de senadora, mas foi registrada nesta eleição como suplente ao Senado. A questão caberá à Justiça Eleitoral decidir.
Janine Lucena
A ex-secretária de Saúde de João Pessoa Janine Lucena (PSD), registrada como primeira suplente de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Senado, também teve o registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral.
O pedido menciona elementos de investigações sobre suposta atuação de organização criminosa e possíveis relações com integrantes do grupo.
A defesa contesta as alegações e sustenta que não existem elementos jurídicos suficientes para impedir a candidatura, destacando ainda o princípio da presunção de inocência.
Decisão cabe à Justiça Eleitoral
Os seis casos seguem para análise da Justiça Eleitoral, que deverá considerar os argumentos apresentados nas impugnações e as respectivas defesas antes de decidir sobre os registros.
Até que haja decisão, pedido de impugnação não deve ser confundido com candidatura cassada ou definitivamente barrada. O procedimento faz parte do processo de análise dos registros para as Eleições 2026.
O cenário ainda pode sofrer alterações com novos pedidos, decisões judiciais e recursos ao longo do calendário eleitoral.
