A Justiça da Paraíba negou, nesta segunda-feira (16), o pedido de liminar para suspender a licitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que prevê a disponibilização de 280 aparelhos iPhone 18 Pro Max, além de serviços de telefonia móvel e internet. O processo, estimado em R$ 13,1 milhões, ganhou repercussão nacional após a polêmica envolvendo uma contratação semelhante pelo Senado Federal.
A decisão foi proferida pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que manteve o andamento do certame, mas determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça apresente, no prazo de 15 dias, os estudos técnicos que fundamentaram a contratação.
Repercussão nacional
A licitação do Ministério Público paraibano ganhou destaque no portal Metrópoles, em meio aos questionamentos sobre uma contratação do Senado Federal, estimada em R$ 6 milhões, também envolvendo aparelhos iPhone.
A repercussão trouxe à tona o debate sobre os gastos públicos, a necessidade de equipamentos de alto custo e os critérios adotados pelas instituições na realização dessas contratações.
O que prevê a licitação
O edital do MPPB prevê um contrato com duração de cinco anos, incluindo o fornecimento de 280 aparelhos iPhone 18 Pro Max, com capacidade de 256 GB, além de serviços de telefonia e internet móvel. A abertura do pregão está prevista para o dia 26 de novembro.
Em esclarecimento, o Ministério Público da Paraíba informou que não se trata de uma compra definitiva dos aparelhos, mas de uma contratação de serviços com disponibilização dos equipamentos em regime de comodato. A instituição também destacou que os R$ 13,1 milhões correspondem ao valor máximo estimado para o contrato.
Com a negativa da liminar, a licitação poderá seguir seu curso. A decisão, entretanto, não encerra a discussão judicial sobre a contratação, uma vez que o mérito da ação ainda será analisado.

