Proposta apresentada nesta terça-feira (10) prevê redução gradual da dependência de petróleo, gás e carvão e incentivo às energias renováveis.
O Brasil apresentou, nesta terça-feira (10), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, um plano internacional que recomenda a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis e a aceleração da transição para fontes de energia renováveis.
A iniciativa integra o chamado Mapa do Caminho, elaborado pela presidência brasileira da COP30, realizada em Belém, no Pará, em 2025. O documento reúne orientações para que os países reduzam a dependência de petróleo, gás natural e carvão mineral, considerados importantes responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa.
Entre as medidas propostas estão a revisão dos incentivos financeiros concedidos aos combustíveis fósseis, a redução de novos investimentos em infraestrutura dependente dessas fontes e a ampliação do uso de energias limpas, como a solar e a eólica.
O plano também recomenda a qualificação de trabalhadores para atividades ligadas à transição energética e a criação de mecanismos financeiros que permitam aos países produtores diversificar suas economias.
Proposta não é obrigatória
O documento apresentado pelo Brasil não estabelece obrigações legais nem determina prazos iguais para todas as nações. Cada país poderá definir suas estratégias de acordo com as condições econômicas, sociais e energéticas.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou que o objetivo é oferecer instrumentos práticos para que os governos avancem na substituição gradual dos combustíveis fósseis, respeitando as diferentes realidades nacionais.
Brasil enfrenta contradições na política energética
Apesar de defender a redução dos subsídios internacionais, o Brasil também enfrenta questionamentos sobre sua própria política energética, uma vez que mantém incentivos ao consumo de derivados de petróleo, especialmente o diesel.
O tema evidencia um dos principais desafios das negociações climáticas: conciliar a redução das emissões de gases poluentes com a segurança energética, o crescimento econômico e os impactos sociais da transição.
Discussões continuam na Turquia
A COP31 reúne representantes de aproximadamente 200 países e segue até o dia 20 de novembro.
Além da transição energética, estão em discussão o financiamento climático, a preservação das florestas e as medidas de adaptação aos efeitos do aquecimento global.
A proposta brasileira busca dar continuidade aos compromissos debatidos na COP30 e ampliar a cooperação internacional para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
