Proposta amplia a integração das forças policiais, fortalece o combate ao crime organizado e ganha destaque na reta final das eleições presidenciais.
O Senado Federal colocou na pauta desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação ocorre em meio ao acirramento da disputa política entre governo e oposição, a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais.
A proposta busca fortalecer o combate ao crime organizado, ampliar a integração entre as forças de segurança e estabelecer mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios.
Entre os principais pontos estão a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o fortalecimento das ações contra facções criminosas e a ampliação dos recursos destinados ao setor.
A tramitação ganhou velocidade após a análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a definição de um calendário especial para votação em plenário.
Disputa política
A segurança pública tornou-se um dos principais temas do debate eleitoral. Enquanto o governo defende a proposta como instrumento para enfrentar a criminalidade, setores da oposição cobram medidas mais rigorosas, incluindo mudanças na legislação penal.
A discussão ocorre após o avanço da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, outra pauta de forte repercussão nacional.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Caso sofra alterações, deverá retornar à Câmara dos Deputados.
A expectativa é de uma votação marcada por intensos debates, com reflexos no cenário político nacional.
