Pedidos de retirada de conteúdos, decisões divergentes e questionamentos sobre propaganda eleitoral ampliam a atuação da Justiça Eleitoral na reta final da campanha presidencial.
A disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou força também nos tribunais. Desde o início do segundo turno, em 5 de outubro, pelo menos 85 ações envolvendo pedidos de remoção de conteúdos eleitorais foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo levantamento divulgado pelo UOL nesta terça-feira (13).
O volume de processos evidencia a intensificação da disputa jurídica entre as campanhas, que recorrem à Justiça Eleitoral para contestar publicações, propagandas e conteúdos divulgados nas redes sociais.
Entre os episódios que ganharam repercussão está a suspensão do canal de WhatsApp “Exército de Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a suspensão, diante da insuficiência de elementos que justificassem a manutenção da medida.
Decisões ampliam debate sobre atuação do TSE
A sequência de decisões provocou discussões sobre os critérios adotados pela Justiça Eleitoral na análise de conteúdos considerados irregulares durante a campanha.
Informações divulgadas pela Folha de S.Paulo apontam que uma análise técnica do TSE não localizou, no período examinado, as publicações apontadas como desinformativas no canal administrado por Janones. O relatório também identificou a exclusão de mensagens anteriores, o que limitou a verificação integral do conteúdo.
O episódio colocou em evidência o desafio de conciliar o combate à desinformação com a garantia da liberdade de expressão e a igualdade de tratamento entre os candidatos.
TSE busca reduzir conflitos entre campanhas
Diante do aumento das ações judiciais, o presidente do TSE convocou representantes jurídicos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira (13).
O encontro tem como pano de fundo as divergências relacionadas à propaganda eleitoral e os pedidos de retirada de conteúdos publicados nas plataformas digitais.
Com a votação do segundo turno marcada para 25 de outubro, a Justiça Eleitoral deverá continuar analisando processos relacionados à disputa presidencial.
A crescente judicialização demonstra que, além da mobilização dos eleitores e dos debates políticos, a campanha de 2026 também está sendo marcada por uma intensa disputa jurídica.
Com UOL e Folha de S.Paulo.
