A polêmica envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino e restabeleceu a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
A decisão de Fux foi tomada na noite de segunda-feira (28), após pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. As plataformas X, Meta, ByteDance e Google receberam prazo de 24 horas para voltar a cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
Entenda a origem da polêmica
A controvérsia começou após circular nas redes sociais a alegação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O ministro André Mendonça, do TSE, considerou a narrativa falsa e determinou a remoção de publicações com esse conteúdo. A decisão alcançou plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, preservando, entretanto, críticas, opiniões e sátiras que não reproduzissem a informação considerada inverídica.
Dino derrubou decisão do TSE
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que havia tido uma publicação retirada do X por determinação da Justiça Eleitoral.
Dino entendeu que a postagem deveria ser restabelecida e derrubou os efeitos da decisão do TSE naquele caso. Entre os argumentos apresentados estava a proteção às liberdades de expressão e religiosa. O ministro posteriormente encaminhou sua decisão para análise do plenário do Supremo.
Fux suspende decisão de Dino
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator no STF dos processos relacionados à responsabilidade das plataformas digitais.
Ao analisar o pedido, Fux suspendeu a decisão de Dino e fez voltar a valer a determinação da Justiça Eleitoral. Entre os fundamentos, Fux questionou o caminho processual utilizado para levar o caso a Dino e defendeu que uma nova reclamação deveria ter sido submetida à distribuição entre os ministros do Supremo.
Na prática, os conteúdos atingidos pela ordem do TSE voltam a ficar sujeitos à retirada das plataformas, enquanto a controvérsia segue para análise colegiada.
Discussão vai além das publicações
O episódio abriu uma discussão institucional mais ampla sobre os limites de atuação do STF em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral durante uma campanha, além de envolver liberdade de expressão, combate à desinformação e responsabilidade das plataformas digitais.
Fux pediu que as decisões conflitantes sejam examinadas pelo plenário do Supremo.
Assim, o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida, que começou como uma controvérsia nas redes sociais em plena reta final da campanha presidencial, passou também a colocar em debate a relação entre STF e TSE e os limites da intervenção judicial sobre conteúdos eleitorais publicados na internet.
