A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Duplo Espelho, que investiga um possível esquema de fraudes na concessão e manutenção de benefícios assistenciais na Paraíba.
A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Uma das diligências ocorreu na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis, no Sertão paraibano, local relacionado à atuação funcional de um dos investigados.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a possível inserção e manutenção de informações falsas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), utilizado pelo Governo Federal na concessão de programas sociais.
Também são investigados o uso de CPFs emitidos em circunstâncias consideradas atípicas, múltiplas identidades e endereços cadastrais divergentes. A suspeita é de que esses dados tenham sido utilizados para viabilizar ou manter pagamentos indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Os levantamentos identificaram 399 benefícios com indícios de irregularidades. Caso as suspeitas sejam confirmadas, o prejuízo aos cofres públicos poderá alcançar aproximadamente R$ 646,7 mil por mês, o equivalente a cerca de R$ 7,76 milhões por ano.
O nome da operação faz referência ao suposto método utilizado no esquema, com a criação de diferentes registros ou “reflexos” documentais para conferir aparência de regularidade aos benefícios investigados.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Marizópolis e a Secretaria Municipal de Assistência Social não haviam divulgado manifestação sobre a operação.
As investigações continuam. A Polícia Federal destacou que deve ser preservada a presunção de inocência das pessoas investigadas.
