Operação Purgatório apura suspeitas de fraudes em contratos públicos e desvio de recursos; dois integrantes da administração municipal também foram afastados
Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil da Paraíba afastou, nesta quinta-feira (20), o prefeito de Caaporã, Chico Nazário (União Brasil), e dois integrantes da gestão municipal. A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos, principalmente em contratos relacionados à coleta de lixo.
Batizada de Operação Purgatório, a ação é resultado de uma investigação conjunta do Gaeco, da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), ambos do Ministério Público da Paraíba, e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil.
Além do prefeito, foram afastados Severino Pereira de Lima Neto, secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e Fernanda Ellen da Silva Gomes, agente de contratação da Prefeitura. O afastamento foi determinado pela Justiça pelo prazo inicial de 180 dias.
Suspeitas envolvem contratos da coleta de lixo
De acordo com o Ministério Público, as investigações apontam indícios da atuação de uma organização criminosa que teria utilizado a estrutura da administração municipal para promover o desvio sistemático de dinheiro público.
Entre as irregularidades investigadas estão possíveis fraudes em procedimentos de contratação e dispensas ilegais de licitação, com destaque para contratos destinados aos serviços de coleta de resíduos sólidos do município.
A investigação também apura suspeitas de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPPB, o prejuízo aos cofres públicos identificado até o momento, considerando valores atualizados, ultrapassa R$ 2 milhões.
Bens e valores são bloqueados
A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de 12 investigados, incluindo ativos financeiros, veículos e imóveis. O bloqueio está limitado a aproximadamente R$ 2 milhões, montante relacionado ao prejuízo apontado durante as investigações.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços na Paraíba e em Pernambuco.
Os investigados também ficaram proibidos de frequentar prédios da Prefeitura de Caaporã e outros órgãos municipais, além de manter contato com testemunhas, servidores ligados ao setor de licitações e outros investigados.
As investigações continuam para identificar a participação de cada um dos envolvidos e verificar a possível existência de outros integrantes do esquema.
As medidas determinadas pela Justiça são de natureza cautelar e não representam condenação dos investigados. As responsabilidades individuais ainda serão analisadas no decorrer do processo.
Com informações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Jornal da Paraíba.