O juiz André Ricardo de Carvalho Costa, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, manteve a prisão preventiva do ex-vice-prefeito de Cajazeirinhas, José Felipe Ferreira de Almeida, acusado de crimes de violência doméstica. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (29) durante audiência de custódia realizada no Fórum de João Pessoa.
Na decisão, o juiz ressaltou que eventuais pedidos de revogação, relaxamento da prisão ou substituição por medidas cautelares deverão ser analisados pelo juízo responsável pelo processo.
“Eventual questão de mérito acerca dos motivos ensejadores da prisão, inclusive pedido de revogação, relaxamento ou substituição por medidas cautelares diversas, deverá ser apresentada ao Juízo competente, em face da competência restrita do Juízo da Custódia”, registrou o magistrado.
O processo ficará sob responsabilidade da Comarca de São Bento, que deverá analisar eventuais recursos apresentados pela defesa.
Após a audiência de custódia, José Felipe Ferreira de Almeida foi encaminhado para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa, conhecida como Presídio do Roger.
Relembre o Caso
A Polícia Civil prendeu, na noite desta terça-feira (28), no bairro da Torre, em João Pessoa, o ex-vice-prefeito do município de Cajazeirinhas, João Felipe Ferreira de Almeida, de 41 anos. O investigado, que tentou fugir pulando o muro da residência ao perceber a chegada das equipes, foi alcançado e detido em cumprimento a um mandado de prisão em aberto por violência doméstica.
O histórico criminal do suspeito aponta que ele já havia sido preso pelo mesmo motivo em outubro de 2025. Após obter liberdade em dezembro do mesmo ano, voltou a importunar a ex-companheira em seu local de trabalho, na cidade de São Bento, ensejando nova ordem judicial de prisão. Permanecendo foragido, João Felipe voltou a localizar e intimidar a vítima em 18 de julho de 2026.
De acordo com o delegado José Leonardo, o investigado proferiu ameaças de morte com requintes de crueldade contra a vítima, afirmando que ela pagaria pelos custos financeiros e pelo período em que ele esteve detido. Diante do novo episódio de coerção, o Poder Judiciário decretou a nova prisão preventiva.