O Ministério Público da Paraíba ofereceu, nesta quinta-feira (16/07), denúncia contra o empresário Christian Medeiros Veiga Dantas Costa e contra sua namorada Larissa Maria Leal de Freitas pelo homicídio qualificado de Rubens Fernandes da Costa Filho (“Rubinho”), cometido por motivo fútil, com emprego de meio que resultou em perigo comum e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal). Ele foi denunciado como executor material do crime, e ela, como partícipe, pois teria instigado o namorado a cometer o crime e prestado auxílio material a ele.
O MPPB ainda denunciou Christian Medeiros Veiga Dantas Costa por lesão corporal (art. 129 do Código Penal), por ter agredido a noiva e a cunhada da vítima no dia do homicídio, e por porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei nº 10.826/2003). A denúncia foi oferecida pela 8ª promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura.
Na denúncia, o MPPB pede ainda a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais, em valor não inferior a pelo menos R$200 mil, em razão dos prejuízos emocionais, psicológicos e materiais causados aos familiares da vítima. O caso está em segredo de Justiça.
O Caso
O engenheiro civil Rubens Fernando da Costa Filho, de 29 anos, foi morto a tiros no estacionamento ao sair de uma festa de São João em Lagoa Seca, no agreste paraibano. O crime ocorreu na manhã de 21 de junho deste ano. O primeiro denunciado, o empresário Christian Medeiros, foi preso em flagrante pela polícia. Rubens era ex-marido da atual namorada de Christian, Larissa Freitas, a segunda denunciada pelo MPPB.
O MPPB recebeu o inquérito policial contendo os dados e as conclusões da investigação no último dia 7 de julho. Nesse mesmo dia, os promotores de Justiça Luciara Moura e Lean Xerez (Núcleo do Tribunal do Júri) receberam, na sede do Ministério Público em Campina Grande, parentes do engenheiro assassinado. No encontro, a família falou sobre Rubens, o que aconteceu na festa, e pediu justiça.
