A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima terça-feira (16), das 10h às 19h, a Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar. A iniciativa reunirá representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de Justiça, organismos internacionais e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento das garantias de proteção às mulheres. Para ampliar o acesso e a participação social, a Jornada também será transmitida ao vivo pela TV Assembleia da Paraíba (canal aberto 8.2) e Youtube (@LegislativoPB).
Entre as instituições confirmadas estão o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), além do Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública-Geral do Estado e representantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.
Para o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a Jornada reafirma o compromisso do Parlamento paraibano com a promoção dos direitos humanos e a defesa das mulheres. “A Assembleia Legislativa da Paraíba se sente honrada em receber representantes de instituições de todo o país para discutir um tema tão urgente e necessário. O feminicídio e a violência contra a mulher exigem respostas firmes e articuladas do Estado. Ao promover essa Jornada, reafirmamos o papel do Poder Legislativo como espaço de diálogo, reflexão e construção de políticas públicas que garantam proteção, dignidade e justiça para todas as mulheres”, destacou.
A advogada assessora da Comissão dos Direitos das Mulheres da ALPB, Nathali Rolim, ressaltou a importância do encontro como instrumento de conscientização e transformação institucional. “Precisamos compreender como as estruturas institucionais podem atuar para impedir que outras mulheres tenham seus direitos violados. Esta Jornada é um convite à reflexão e ao compromisso de todos os setores da sociedade com a promoção da igualdade de gênero e com o enfrentamento efetivo ao feminicídio”, afirmou.
A iniciativa integra as medidas de reparação e memória previstas no Ponto Resolutivo nº 10 da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil. O evento busca ampliar o debate público sobre feminicídio, racismo estrutural, acesso à Justiça e o papel das instituições democráticas na prevenção e no enfrentamento das violações de direitos humanos contra as mulheres.
ALPB fortalece ações de combate à violência contra a mulher
A realização da Jornada Márcia Barbosa integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa da Paraíba para ampliar o debate sobre os direitos das mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no estado.
Entre as iniciativas de destaque está o projeto “Rompa o Ciclo da Violência”, desenvolvido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Casa de Epitácio Pessoa. A ação tem como objetivo orientar mulheres sobre os diferentes tipos de violência, divulgar os canais de denúncia e incentivar a busca por apoio institucional. Pelo alcance social e relevância da proposta, o projeto foi reconhecido nacionalmente com premiação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Além disso, a Assembleia promove campanhas educativas, audiências públicas e debates permanentes voltados ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres, atuando em parceria com órgãos do sistema de Justiça, instituições governamentais e entidades da sociedade civil.
“Legislar é fundamental, mas também é nossa responsabilidade conscientizar, ouvir a sociedade e incentivar a construção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres. A Assembleia da Paraíba continuará empenhada em apoiar iniciativas que combatam a violência e promovam a dignidade feminina”, reforçou Adriano Galdino.
