Juízes da Paraíba foram citados em uma reportagem do Fantástico exibida neste domingo (31) sobre a “indústria do limpa-nome”. A investigação expôs um esquema milionário onde associações de fachada e advogados acionavam a Justiça em pequenas cidades para obter liminares em massa, ocultando temporariamente dívidas de consumidores inadimplentes nos órgãos de proteção ao crédito.
Segundo investigadores, o principal argumento utilizado nas ações é que os consumidores não teriam sido notificados sobre a negativação, exigência prevista no Código de Defesa do Consumidor. No entanto, as apurações indicam que, na maioria dos casos, a comunicação foi realizada regularmente.
Suspeitas de corrupção
Uma das frentes investigadas envolve o Grupo Amigos do Consumidor (GAC), associação sediada em João Pessoa. Segundo o Ministério Público, a entidade mantinha uma filial formal em Caldas Brandão, município paraibano de cerca de 5 mil habitantes, mas moradores afirmaram nunca ter visto qualquer atividade da organização no local.
Promotores apontam que uma liminar favorável ao grupo foi concedida apenas 13 horas após o protocolo da ação. O juiz responsável pelo caso, Glauco Coutinho Marques, tornou-se réu em investigação que apura o recebimento de propina para favorecer a associação. O magistrado está afastado do cargo desde 2024. A defesa nega as acusações.
O Ministério Público denunciou sete pessoas ligadas ao esquema por crimes como corrupção, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os investigados negam irregularidades.
Outra frente de investigação ocorre em Caaporã, também na Paraíba. Segundo promotores, uma juíza teria concedido 19 liminares que beneficiaram milhares de devedores sem qualquer vínculo com o município. A magistrada é investigada e afirma ter atuado dentro dos limites de suas atribuições.
Impacto no mercado
Especialistas alertam que a ocultação das dívidas pode gerar prejuízos para empresas e distorções no sistema de crédito.
Um empresário do setor de energia solar relatou prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões após conceder crédito a um cliente que aparecia com o nome limpo graças a uma decisão judicial, embora já possuísse registros de inadimplência que estavam ocultos.
Para investigadores, o efeito se espalha por toda a economia. Com mais risco de inadimplência, instituições financeiras elevam juros e endurecem critérios de concessão de crédito, o que acaba afetando consumidores que mantêm as contas em dia.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que monitora o crescimento de ações consideradas predatórias e fraudulentas e tem trabalhado com tribunais para identificar demandas repetitivas e abusivas.
Fonte: G1
