Em menos de 24 horas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contabilizou duas derrotas do Congresso Nacional, aprofundando a crise entre o Legislativo e o Executivo.
Após a rejeição histórica do Senado ao nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29/4), nesta quinta, os parlamentares decidiram derrubar o veto do presidente Lula à redução das penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.
Na prática, o Congresso manteve aprovado um projeto de lei que reduz as penas dos condenados. Conhecido como PL da Dosimetria, o projeto beneficia também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre pena em casa por motivo de saúde.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro. Mas, ao ser enviado para a sanção de Lula, foi vetado integralmente.
Agora, os parlamentares reverteram o veto de Lula, mantendo a decisão do Congresso. Mas para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recorreu a uma manobra para desmembrar os vetos.
Com BBC
