O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29), em uma votação marcada por tensão política e articulação intensa do governo. O placar foi de 42 votos a contrários e 34 votos a favor.
O Advogado-Geral da União, nome do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passou por uma sabatina de quase 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça, e recebeu 16 votos favoráveis à sua condução à cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Desde 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, nenhum indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido rejeitado pelos senadores. A expectativa era de que o advogado-geral da União fosse ser aprovado, ainda que com margem apertada.
A rejeição obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a apresentar um novo nome para a vaga, reiniciando todas as etapas formais, desde a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a votação final no plenário. Esse tipo de situação não ocorria desde 1894, quando cinco indicações feitas por Floriano Peixoto foram barradas.
Entre os ministros atuais do STF, os casos mais recentes com menor margem foram os de André Mendonça e Flávio Dino, ambos com 47 votos favoráveis. Esse patamar é visto como referência para medir o grau de resistência política à indicação.
A escolha de Messias também ocorre em meio a disputas internas no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, mas Lula optou por manter o aliado mineiro no tabuleiro eleitoral, com foco na construção de palanque para 2026.
