O promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins foi designado nesta quinta-feira (15) para assumir o processo que corre na Justiça contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, indiciado pela Polícia Civil da Paraíba pelo estupro de quatro crianças e suspeito de uma série de outros crimes sexuais contra crianças entre 4 e 9 anos e que teriam sido cometidos nas últimas três décadas.
O anúncio da indicação do promotor para o caso foi confirmado por meio de nota pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A instituição ponderou em seguida, contudo, que pela natureza do crime, e pelo processo tramitar em segredo de justiça, não haverá entrevistas à imprensa ou repasses de informações que tragam detalhamentos sobre o caso. A nota destaca ainda que os registros sobre a atuação do promotor vai ficar “restrita aos autos do processo”.
Bruno Leonardo Lins é o terceiro promotor designado para o caso. Antes dele, os promotores Arlan Costa Barbosa e Alexandre Jorge Nóbrega alegaram razões de foto íntimo para se averbarem suspeitos.
Agora, o novo promotor tem duas atribuições iniciais a executar. A primeira é apresentar parecer à Justiça sobre o pedido de prisão preventiva protocolado pela Polícia Civil. Só depois disso a Justiça vai decidir se acata ou rejeita o pedido.
Como segunda atribuição, Bruno Leonardo Lins vai ter que se debruçar sobre o indiciamento do pediatra por parte da Polícia Civil para, a partir daí, seguir o trâmite legal do caso. Vai caber a ele analisar se apresenta ou não denúncia formal contra o pediatra à Justiça.
Confira nota do MPPB:
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em respeito ao trabalho dos jornalistas e ao direito à informação dos cidadãos, informa que o promotor de Justiça, Bruno Leonardo Lins, foi designado para atuar no 3º cargo da Promotoria de Justiça de João Pessoa, em virtude do afastamento justificado da titular.
Dessa forma, o membro da instituição ficará responsável pelo acompanhamento do Processo 0810116-12.2024.8.15.2002, que apura o envolvimento de um médico pediatra em casos de violência sexual contra crianças, amplamente divulgado pelos veículos de comunicação.
Em virtude do processo, pela sua natureza, tramitar em sigilo, o membro do MPPB não concederá entrevistas à imprensa e não repassará notas e informações que tragam quaisquer detalhamentos sobre esse caso, ficando sua atuação restrita aos autos do processo.
O promotor Bruno Lins compreende o papel essencial do jornalismo e sua contribuição ao tema, mas pede a colaboração dos profissionais da imprensa no sentido de compreender as limitações impostas pelo sigilo judicial desse caso.
Com informações do G1 e MPPB
