A promotora do Ministério Púbico da Paraíba, Anita Bethânia Silva da Rocha recomendou que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, suspenda a realização do São João na cidade no formato apresentado pela gestão.
O documento é baseado no gasto previsto de R$ 10 milhões com a festa, que foi anunciada com 65 shows em 2024.
Ao longo da recomendação, a promotora cita que a cidade na Região Metropolitana de João Pessoa teve, em 2023, uma arrecadação de IPTU e ITBI menor que o valor que deve ser desembolsado com o São João: R$ 8,3 milhões.
Comparação com show de Madonna
No documento, a promotora chega a comparar que o valor poderá ser gasto pelq Prefeitura de Santa Rita com o cachê pago pelo poder público do Rio de Janeiro com o show da popstar Madonna, em parceria com um banco privado.
“A título de exemplo, no show de Madonna (04/05/2024), a Prefeitura do Rio de Janeiro desembolsou os mesmos 10 milhões de reais para a realização do evento. Porém, o Município do Rio de Janeiro possui uma receita corrente líquida 70 vezes maior do que o Município de Santa Rita”, cita.
Falhas na previdência municipal
Um outro ponto apontado no documento é o atraso nos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Ministério da Previdência Social, tendo como base o ano de 2021.
“No último demonstrativo enviado, referente aos meses de julho e agosto de
2021, foi constatado repasse inferior dos valores de parcelamentos vigentes” traz documento.
Com informações do ClickPB
