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DOE publica sanção do governador de leis que amplia número de desembargadores no TJPB e procuradores do MPPB

Foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE) a sanção do governador João Azevêdo (PSB) as leis que altera a composição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do MPPB.

O governador João Azevêdo recebeu, na quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), ocasião em que sancionou as Leis que reestruturam o Segundo Grau e criam sete novos cargos de desembargador e de procuradores de Justiça e servidores do MPPB.


Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a harmonia entre os Poderes e o ajuste das contas públicas do Estado que permitiram a reestruturação de cargos do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população”, destacou.


O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, enalteceu o diálogo entre os Poderes e reforçou a importância da sanção da Lei para atender às demandas processuais. “Celebramos essa harmonia que existe na Paraíba entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reitero o nosso agradecimento em nome do Tribunal de Justiça porque o nosso único interesse é prestar uma boa assistência à população da Paraíba”, salientou.


A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, celebrou a conquista da instituição. “Nós agradecemos ao governador João Azevêdo porque toda essa construção redundou nessa Lei sancionada hoje, resultado da sensibilidade e espírito público do Poder Executivo que está dando solução para as demandas que crescem e essa reestruturação irá garantir eficiência e celeridade nos processos que favorecem a sociedade paraibana”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pela eficiência da gestão fiscal. “A Paraíba é referência no Nordeste e no Brasil pela gestão equilibrada e transparente e temos um governo pautado no pilar do diálogo, da união e harmonia para contribuir na construção de uma Paraíba melhor e mais justa”, falou.


Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de Justiça, bem como o Ministério Público da Paraíba passará a ter o mesmo quantitativo de procuradores. Além disso, também houve uma modificação no quadro de cargos de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, em virtude de estruturar os gabinetes dos futuros procuradores de Justiça.