O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) informou na noite desta quinta-feira (09) que irá retirar de pauta o projeto de lei complementar 40/2024
O parlamentar justificou que a decisão de retirar o projeto da pauta foi para uma reavaliação mais detalhada. No entanto, ele negou veementemente que a lei tivesse a intenção de favorecer os bancos e instituições financeiras em detrimento dos cidadãos, refutando especialmente a ideia de que permitiria o confisco de contas e FGTS de indivíduos endividados com cartões de crédito e instituições bancárias.
“O objetivo do projeto de lei é simplificar o acesso ao crédito nas instituições bancárias e promover a competição entre elas, dando ao trabalhador o direito de escolher em qual banco deseja manter sua conta. Falar em confisco não corresponde à verdade. Diante de toda a discussão gerada, decidi retirar o projeto para que possamos debatê-lo mais profundamente”, afirmou o deputado.
