O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inclinado a vetar a proposta de extinguir as “saidinhas” temporárias de presos, caso o projeto seja definitivamente aprovado pelo Congresso Nacional. O tema, que será votado hoje pelo Senado, teve sua tramitação acelerada, mas o conteúdo da proposta foi alterado, exigindo um retorno à Câmara.
A pressão para o fim das “saidinhas” surge após a fuga de detentos em Mossoró (RN) e casos de não retorno ao presídio. O Senado, em movimento rápido, leva o texto diretamente ao plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Palácio do Planalto são contrários à extinção, defendendo que essas saídas contribuem para a ressocialização.
Especialistas alertam que abolir as “saidinhas” pode gerar tensões nos presídios, considerando que a maioria retorna conforme as regras. O governo e Pacheco apoiam tornar as regras mais rígidas, excluindo chefes de organizações criminosas. Se o veto presidencial ocorrer, há a possibilidade de reavaliação em um cenário menos tenso.
A votação no Senado está marcada para hoje (20/02), com possíveis desdobramentos na Câmara. A decisão final impactará a continuidade ou extinção das “saidinhas” temporárias de presos.
