A Procuradoria-Geral da República (PGR) está aguardando a disponibilização formal de uma prova da Meta, empresa dona do Facebook, para prosseguir com a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime em relação aos ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
O órgão considera que já existem indícios suficientes para essa acusação, mas pretende utilizar um vídeo que, segundo a Meta, não está mais disponível. Trata-se de um vídeo produzido por terceiros e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os eventos, no qual o autor questionava a integridade das urnas eletrônicas. O ex-presidente apagou o conteúdo pouco depois.
O crime de incitação, pelo qual Bolsonaro pode ser acusado, está previsto no artigo 286 do Código Penal, que prevê pena de detenção de 3 a 6 meses.
Nesta segunda-feira (4), a PGR reiterou o pedido de acesso ao material em uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, solicitou que seja dado um prazo de 48 horas para o cumprimento da obrigação, que foi determinada ainda em janeiro pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. A Meta não se manifestou.
Fonte: wscom
