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Câmara Criminal nega pedido para anular busca e apreensão nos imóveis do padre Egídio de Carvalho

Padre Egidio De Carvalho Foto Reproducao

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (5), um pedido feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho para tornar nulas as buscas e apreensões feitas nos imóveis do padre, que é apontado como líder de um esquema criminoso que desviou recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Cabe recurso da decisão.

Os advogados do padre alegaram que as ações de busca e apreensão não tiveram nenhum critério de urgência. 

Na análise do pedido, o relator do processo, o desembargador Ricardo Vital, defendeu a manutenção das ações feitas durante a Operação Indignus.

“Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o pleito defensivo de sustação do uso das provas objeto da busca e apreensão não se sustenta, uma vez que outros elementos de prova foram apresentados pelo Órgão Ministerial para fundamentar a presença do fumus boni iures presente na investigação, viabilizando a busca e apreensão pretendida, a exemplo de “informações obtidas por meio de outras cautelares já deferidas, sobretudo em razão de conversas interceptadas, no sentido de que existe a prática reiterada de crimes no âmbito do Hospital Padre Zé, Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana”, disse o desembargador.

Entenda a crise no Padre Zé

O escândalo no Hospital Padre Zé começou a ser divulgado após o desaparecimento de celulares e equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para serem leiloados pelo hospital.

Após isso, começaram a surgir denúncias de desvio de outros recursos e o esquema criminoso, comandado pelo padre Egídio de Carvalho, então diretor do hospital, virou algo de uma investigação na Operação Indignus. 

Durante as ações policiais, o padre Egídio foi afastado da direção do Hospital Padre Zé pela Arquidiocese da Paraíba. Uma nova equipe foi designada para comandar a unidade de saúde e determinou, inclusive, a realização de auditorias.

A Arquidiocese revelou que o padre Egídio havia contraído o valor de R$ 13 milhões em empréstimos em nome do Hospital Padre Zé e o dinheiro nunca chegou a ser aplicado na unidade de saúde.

A Operação Indignus cumpriu mandados em dez imóveis que seriam do padre Egídio, dentre eles uma granja na cidade de Conde e apartamentos em prédios de luxo na orla de João Pessoa. 

Nos locais, os investigadores encontraram itens de luxo e ostentação. Os imóveis eram equipados com lustres e projetos de iluminação requintados. 

Também chamou atenção que na granja havia móveis rústicos de madeira avaliados em R$ 3 milhões, além de 30 cães da raça Lulu da Pomerânia. Uma pesquisa revelou que um cão desta raça pode ser comercializado por até R$ 10 mil.

O padre Egídio de Carvalho, além de Amanda Duarte e Jannyne Dantas, ambas apontadas como envolvidas no esquema, foram presos no dia 17 de novembro. 

Após audiência de custódia, o padre foi encaminhado ao Presídio Especial em João Pessoa, Amanda Duarte está em prisão domiciliar, por estar amamentando um bebê de quatro meses, e Jannyne Dantas foi levada ao presídio feminino Júlia Maranhão, também na Capital.

Em tentativa de colocar o religioso em liberdade, os advogados do padre Egídio entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a medida foi negada pelo ministro Teodoro da Silva Santos.