TRE-PB cassa mandatos de vereadores de Monte Horebe e novas eleições devem ser realizadas

TRE-PB cassa mandatos de vereadores de Monte Horebe e novas eleições devem ser realizadas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou nesta segunda-feira (20), por unanimidade, os mandatos de todos os vereadores de Monte Horebe, eleitos no pleito de 2020.  Com a decisão, motivada por causa de fraude na cota de gênero, novas eleições serão realizadas. A data do pleito, no entanto, ainda não foi anunciada. O relator do processo foi o juiz José Ferreira Ramos Júnio.

A condenação ocorre pelo lançamento de “candidaturas laranjas” de três mulheres, para cumprir a cota mínima de 30% do gênero. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo partido Cidadania.

A Corte também determinou a realização de eleição suplementar na proporcional (para vereador) no município de Monte Horebe, com base no Artigo 224 do Código Eleitoral Brasileiro. O pleito deverá ocorrer no prazo de até 40 dias. A decisão acontece por não haver número de suplentes suficientes.

Agora, o TRE-PB deve agendar novas eleições para o Legislativo municipal de Monte Horebe.

Os vereadores eleitos em 2020, e agora cassados, são:

Edigley Cardoso Ferreira;

Júlio Cézar Ferreira Braga;

Márcio José Nogueira;

Iranaldo Pereira de Sousa;

Joaquim Leite De Brito;

José Nilton Pereira Dantas;

Agamoneo Dias Guarita Júnior;

Valtiere Silva Barreiro;

José Soares de Sousa;

Suplentes:

Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira;

Maria Marinalva Cardoso Dias;

Josefa Alice da Costa;

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