A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro cidades do estado da Paraíba.O impedimento se deu devido a bloqueios identificados no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI), e os municípios afetados só retomarão o recebimento dos recursos após a resolução das pendências.

Os municípios com repasse do FPM bloqueados são: Alagoinha, Lucena, Pilar, e Seridó. Conforme informações adicionais do Ministério da Economia, o bloqueio já está em vigor para os pagamentos do FPM nesta segunda-feira (20), referente ao segundo dezembro de novembro.

Considerando o valor da última parcela do Fundo de Participação Municipal, Alagoinha deixará de receber R$ 225.563,18, Lucena perderá R$ 180.450,81, Pilar terá um bloqueio de R$ 180.450,81, e Seridó não receberá uma parcela de R$ 496.239,18.

O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios, calculada com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando em conta o número de habitantes.