PL de autoria do vereador Cacá Gadelha sobre distribuição gratuita de medicamentos para população é aprovado na Câmara Municipal de Sousa

PL de autoria do vereador Cacá Gadelha  sobre distribuição gratuita de medicamentos para população é aprovado na Câmara Municipal de Sousa

O Projeto de Lei sobre a criação de um Banco Municipal de doações de medicamentos para distribuição gratuita à população foi aprovada na Câmara Municipal de Sousa, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (21).

A Casa Legislativa aprovou o projeto criado pelo vereador Cacá Gadelha, que justificou o texto afirmando que devido a muitos que têm medicamentos não usados ou com prazo de validade vencido muitas vezes acabam sendo descartados de forma inadequada no esgoto ou no lixo doméstico. O Projeto de Lei seria para arrecadar esses medicamentos que estão, ainda, em prazo de validade, mas que não são aproveitados pelos donos. Ou seja, ocorreria uma doação das sobras de medicamentos para a população que precise.

Dentre seus artigos, destaca-se a definição de que essas doações ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Sousa, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.

Os medicamentos passarão por uma “rigorosa triagem orientada e acompanhada por profissional farmacêutico”.

Por fim, o fornecimento desses medicamentos à população se daria “mediante apresentação de receituário médico emitido no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e comprovação de residência em Sousa”.

O Projeto segue para sanção do prefeito, Fábio Tyrone.

Fonte: Com Debate Paraíba

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