Fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022 é aprovado pelo Congresso e maioria da bancada paraibana vota pelo sim

Fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022 é aprovado pelo Congresso e maioria da bancada paraibana vota pelo sim

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 com previsão de elevar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. O texto segue agora para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). ​

Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos. O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), alterou a versão original da proposta, enviada pelo governo em abril. A mudança prevê que o fundo de financiamento da campanha eleitoral terá o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais. 

Sem a mudança feita por Juscelino Filho, não haveria um patamar mínimo para o financiamento da campanha. Com o texto aprovado, o Congresso estabelece um piso mínimo para o fundo, que, segundo técnicos que participaram das negociações, é de aproximadamente R$ 5,7 bilhões. 

O vice-presidente do Senado, senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e as senadoras Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) votaram pela aprovação da matéria.

Saiba como votou os deputados paraibanos:

Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim

Damião Feliciano (PDT) – Ausente

Edna Henrique (PSDB) – Ausente

Efraim Filho (DEM) – Sim

Frei Anatácio (PT) – Não

Gervásio Maia (PSB) – Não

Hugo Mota (Republicanos) – Sim

Julian Lemos (PSL) – Sim

Leonardo Gadelha (PSC) – Sim

Rafafá (PSDB) -Sim

Wellignton Roberto (PL) – Ausente

Wilson Santiago (PTB) – Sim

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