Feriado de 05 de agosto gera polêmica entre Prefeitura, Estado e CDL

Feriado de 05 de agosto gera polêmica entre Prefeitura, Estado e CDL

A Prefeitura de João Pessoa decidiu manter válido o feriado religioso de 5 de agosto, que marca o Dia de Nossa Senhora das Neves, considerada a padroeira da cidade. A medida provocou insatisfação do setor de comércio porque o Governo da Paraíba havia antecipado o feriado no primeiro semestre do ano, numa época em que os casos de Covid-19 estavam em alta.

A questão é que existem dois feriados que tratam da data. Um municipal que comemora o dia da padroeira e o dia de aniversário da cidade. Outro estadual que comemora a função do estado da Paraíba. O Governo da Paraíba, portanto, só tem autonomia para mudar o segundo deles.

“Ao contrário do feriado de 24 de junho, cancelado por meio de medida provisória,o prefeito decidiu manter o feriado religioso de Nossa Senhora das Neves”, declarou Bruno Augusto Nóbrega, procurador-geral do município.

Assim, na quinta-feira (5) não haverá expediente nas repartições públicas e o setor de comércio e serviço, caso queira abrir, terá que observar a legislação trabalhista de funcionamento em feriados.

Já a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), através do presidnete Nivaldo Vilar, posicionou-se contrário, disse que a categoria foi pega de surpresa e afirma que serão prejudicados. Comércio poderá funcionar, mas os lojistas terão que pagar uma folga e um dia trabalhado aos funcionários caso abram as lojas. 

“Nós fomos pegos de surpresa com essa situação porque nós não concordamos com isso porque foi emitida uma Medida Provisória do Governo do Estado, em março, a 295, antecipando esse feriado. E lá atrás, quando foi antecipado esse ferido, a Prefeitura não se posicionou contrária de jeito nenhum, aceitou”, afirmou, em conversa, nesta terça-feira (03), destacando que a a gestão municipal alega que existe lei que determina o feriado e que só poderá mudar caso haja revogação e para isso uma Medida Provisória deveria ser emitida. 

Ainda de acordo com Nivaldo Vilar, o feriado prejudica o segmento que 'vive' a semana do Dia dos Pais, que movimenta o comércio da cidade. “Nós estamos sendo prejudicados em plena semana do Dia dos Pais. Todo mundo do comércio, os lojistas estavam certos de que seria normal. Então, normal quer dizer o quê? Que todos os lojistas poderão abrir, sem problemas e sem precisar pegar os direitos do trabalhador tanto o pequeno quanto o grande. Desde já, nós estamos prejudicados mesmo que haja alguma revogação porque já foi espalhado pela cidade que vai ser feriado”, ressaltou.

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