Bolsonaro diz que vai vetar fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Bolsonaro diz que vai vetar fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (19), em entrevista à TV Brasil, que deve vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional para instituir fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aos partidos nas eleições de 2022.

"É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada. Caso ela seja sancionada – posso adiantar para você que não será sancionada. Que afinal de contas, eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo, e nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo o que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar", afirmou. 

Mesmo o possível veto de Bolsonaro, porém, pode ser rejeitado caso o Congresso junte maioria nas duas Casas (257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado Federal). Neste caso, Bolsonaro teria que promulgar a lei do mesmo jeito, o que poderia ser feito também pelo presidente ou pelo vice-Presidente do Senado caso o chefe do Executivo se recuse. 

O novo fundo eleitoral foi aprovado entre um dos pontos do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na última votação antes do recesso parlamentar. O valor do fundo eleitoral só é efetivamente aprovado com a Lei Orçamentária Anual, enviada pelo governo em agosto e votada pelo Congresso até o fim do ano, mas a regra chancelada na semana passada estabelece, na prática, como o montante será calculado.

Mesmo em meio à pandemia de covid-19, deputados e senadores aceitaram os R$ 5,7 bilhões, que aumentam em 185% o valor do fundo comparado ao valor das eleições municipais de 2020. Em valores corrigidos pela inflação, a quantia é mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018 (R$ 1,8 bilhão).

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