Campanha de Lula solicita votação até as 19h em cidades da Bahia e em São Paulo; Justiça Eleitoral acompanha denúncias de redução da frota de ônibus neste segundo turno.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu neste domingo (25) a existência de dificuldades pontuais no transporte público de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o magistrado, os problemas estão sendo acompanhados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e medidas estão sendo adotadas para normalizar o serviço.
Diante das ocorrências, a coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça Eleitoral para solicitar a prorrogação do horário de votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, além de São Paulo.
A campanha argumenta que a redução da frota de ônibus comprometeu o deslocamento de eleitores até os locais de votação, especialmente daqueles que dependem exclusivamente do transporte coletivo.
TSE acompanha denúncias
Durante entrevista coletiva, Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral está recebendo informações sobre os problemas e que os pedidos de ampliação do horário serão analisados.
Na Bahia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral apresente informações urgentes sobre as denúncias e as providências adotadas.
Em Salvador, a situação provocou uma intervenção judicial. O TRE-BA determinou o restabelecimento integral da frota de ônibus, com frequência equivalente à dos dias úteis, além de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A Justiça Eleitoral também determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, por suposto descumprimento da ordem judicial. O secretário estava no exterior, e não havia confirmação do cumprimento da prisão.
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação dos veículos e a normalização da operação.
Problemas também foram relatados na Paraíba
Além das ocorrências na Bahia e em São Paulo, denúncias de dificuldades no transporte de eleitores também surgiram em João Pessoa, na Paraíba.
Na capital paraibana, o prefeito Leo Bezerra determinou a apuração de eventuais atrasos no transporte coletivo e reafirmou a orientação de garantir acesso gratuito aos ônibus durante a votação.
Prorrogação ainda depende de decisão
O pedido de extensão do horário de votação permanece sob análise da Justiça Eleitoral. Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação de autorização para ampliar o funcionamento das seções eleitorais.
A legislação assegura o direito de votar aos eleitores que estiverem nos locais de votação até as 17h, mediante distribuição de senhas, mesmo que o atendimento ultrapasse o horário previsto.
A expectativa é de que a Justiça Eleitoral avalie os relatórios encaminhados pelos tribunais regionais antes de decidir sobre eventuais medidas adicionais.
