Decisão foi tomada por 4 votos a 3 e pode resultar na realização de novas eleições no município.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (21), cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
O julgamento terminou com placar de 4 votos a 3, após o presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo, proferir o voto de desempate favorável à cassação.
Entre as irregularidades apontadas está a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios, por meio de emendas parlamentares. Segundo o entendimento da maioria dos magistrados, as ações favoreceram politicamente Arthur Vieira, que venceu a eleição por uma diferença de apenas 20 votos.
Os magistrados também reduziram de R$ 50 mil para R$ 25 mil a multa aplicada por conduta vedada, afastando outras acusações analisadas no processo.
Apesar da decisão, prefeito e vice permanecem nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso no próprio TRE-PB.
Caso a cassação seja efetivada, o município poderá passar por uma gestão interina até a realização de novas eleições, conforme os procedimentos previstos na legislação eleitoral.
A decisão ainda poderá ser contestada nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
