A sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta segunda-feira (14) foi marcada por um duro embate entre os magistrados Rodrigo Marques e Helena Fialho, durante o julgamento que terminou com o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo (MDB).
A discussão começou após Rodrigo Marques fazer referência à atuação do crime organizado em Cabedelo e estabelecer uma comparação com a realidade enfrentada no Rio de Janeiro, mencionando uma operação policial realizada no estado.
A declaração provocou reação de Helena Fialho, que demonstrou preocupação com a associação entre pessoas mortas em operações policiais e a prática de crimes sem que haja condenação definitiva.
A magistrada ressaltou a necessidade de preservação da presunção de inocência e das garantias constitucionais, mesmo diante da gravidade das ações atribuídas ao crime organizado.
Rodrigo Marques rebateu a manifestação e afirmou que sua fala não representava desrespeito à presunção de inocência. Segundo ele, a comparação foi utilizada para demonstrar a dimensão que o crime organizado teria alcançado em Cabedelo.
“Cabedelo virou o Rio de Janeiro, numa proporção menor”, declarou durante a sessão.
O tom da discussão aumentou, com manifestações firmes dos dois magistrados, até a intervenção da presidência da sessão para dar continuidade ao julgamento.
Candidatura barrada
O debate ocorreu durante a análise da ação contra o registro de candidatura de Vitor Hugo. O TRE-PB formou maioria pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Cabedelo a deputado estadual.
Helena Fialho apresentou voto divergente, defendendo a manutenção do registro por entender que os elementos apresentados não seriam suficientes para impedir a participação do candidato na disputa eleitoral.
A decisão ainda poderá ser questionada nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
