O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, em decisão considerada inédita após a entrada em vigor da nova regra que permite ao tribunal aplicar diretamente a penalidade máxima a magistrados.
Buzzi foi condenado por acusações de assédio envolvendo duas mulheres. O julgamento ganhou repercussão por representar a primeira aplicação da nova legislação que prevê a perda do cargo como punição disciplinar no âmbito do STJ.
Durante o processo, a defesa do ministro negou as acusações e sustentou a improcedência das denúncias. Com a decisão, Buzzi deixa o cargo no tribunal, mas ainda poderá recorrer da determinação.
O caso marca um precedente importante dentro do Judiciário brasileiro e deve provocar novos debates sobre responsabilização disciplinar e conduta de magistrados.
