O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira, 12, que governo criará o Ministério da Segurança, desviculando a pasta do Ministério da Justiça. A fala do presidente ocorreu durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país.
A divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em dois ganhou mais força nos últimos meses, em meio ao avanço do crime organizado no país. A expectativa é que a nova pasta seja efetivada e o novo ministro indicado após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Congresso Nacional.
Enquato a PEC aguarda a aprovação, o governo antecipou e lançou o programama “Brasil contra o Crime Organizado”, que tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
A iniciativa será organizada a partir de quatro eixos:
Primeiro eixo: cortar oxigênio financeiro de organizações criminosas;
Segundo eixo: “fechar torneira” do mercado ilegal de armas;
Terceiro eixo: aumentar esclarecimento de homicídios;
Quarto eixo: interromper comunicação entre lideranças em presídios.
No eixo de asfixia financeira, haverá a criação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) nacional, para operações interestaduais de alta complexidade e o fortalecimento das atuais FICCOs estaduais.
Além da expansão do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRAs), o uso de novas ferramentas de análise criminal e a ampliação da alienação antecipada de bens do crime organizado, com leilões centralizados no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O cronograma prevê, entre abril e setembro, operações integradas mensais das FICCOs estaduais, operações da FICCO Nacional, instalação de CIFRAs nos estados, soluções tecnológicas para extração de dados de dispositivos móveis, como telefones celulares, e avanço da alienação antecipada de bens confiscados dos criminosos.
