Tribunal entendeu que não há provas suficientes de candidaturas fictícias nas eleições de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta quinta-feira (26), manter os mandatos de seis vereadores de São José de Caiana e rejeitou a acusação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.
A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, questionava a participação de candidatas mulheres, apontando que elas teriam sido registradas apenas para cumprir a exigência legal. No entanto, o tribunal entendeu que não há provas suficientes para comprovar irregularidade.
“Punir essas candidatas seria transformar o remédio em veneno, atingindo justamente quem a lei busca proteger”, destacou o relator
Roberto D’Horn Moreira.
Durante o julgamento, os magistrados destacaram que a baixa votação das candidatas, por si só, não caracteriza fraude, já que o desempenho eleitoral pode variar por diversos fatores, especialmente em cidades pequenas.
O TRE também considerou que houve participação das candidatas na campanha, com registros e depoimentos que indicam atuação durante o período eleitoral.
Com isso, seguem nos cargos os vereadores:
• Luzia Tereza de Andrade Ferreira (PDT)
• Ronildo Silva de Moura (PDT)
• Damião Batista dos Santos (PL)
• José Junior Lopes (PL)
• Hélio Dael Guilhermino (PL)
• Marleno Galdino de Sousa (PL)
