O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira o alvará de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar de 90 dias determinada mais cedo. A medida será adotada após Bolsonaro ter alta da internação, o que ainda não tem previsão de acontecer, segundo o boletim médico mais recente.
Pedido semelhante de domiciliar já havia sido negado antes, mas foi reiterado pelos advogados após a internação hospitalar do ex-mandatário em função de uma pneumonia. A solicitação teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na decisão, Moraes autorizou a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias, a contar da alta médica, com o objetivo de garantir a recuperação completa do quadro de broncopneumonia.
O magistrado estabeleceu que, ao ao fim desse período, a situação será reavaliada, inclusive com possibilidade de nova perícia médica, para verificar a necessidade de manutenção da medida. A domiciliar deverá ser cumprida na residência do ex-presidente, com imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro aponta que, devido à idade de Bolsonaro, ao histórico médico e ao quadro de saúde apresentado por ele, o ambiente domiciliar é mais adequado neste momento para sua recuperação. Segundo Moraes, o boletim médico confirmou o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, com base em exame de imagem, indicando que Bolsonaro está em estado geral estável, mas ainda necessita de tratamento com antibióticos e monitoramento clínico por até duas semanas, a depender da evolução.
Fonte: O Globo
