Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Benedito da Silva tomaram posse solenemente nos cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, nesta quinta-feira (12), às 17h. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do edifício-sede da instituição, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
Atendendo às recomendações de objetividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assessor e mestre de cerimônias, Lucas Pereira, registrou a saudação respeitosa a todas as autoridades presentes, representando os Três Poderes, forças de segurança, imprensa e a sociedade civil.
Ritos de Investidura e Condução
A solenidade teve início com a abertura oficial dos trabalhos pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em seu primeiro ato, o magistrado declarou aberta a Sessão e transferiu a presidência ao decano da Corte, o desembargador Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, para a condução do rito de sua própria investidura. Seguindo o protocolo, o desembargador Kéops de Vasconcelos e a desembargadora Helena Delgado conduziram Márcio Murilo ao plenário para a prestação do compromisso regimental e assinatura do termo, lido pelo diretor-geral André Vieira Queiroz. Na ocasião, o empossando prometeu desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo.
Após ser formalmente empossado, o desembargador Márcio Murilo reassumiu a presidência da mesa para dar início à posse do desembargador João Benedito da Silva. Para este ato, a desembargadora Helena Delgado e os desembargadores Roberto D’Horn, Sivanildo Torres Ferreira e Rodrigo Clemente de Brito Pereira foram designados para conduzir o empossando ao dispositivo de honra. Diante das autoridades, o desembargador João Benedito prestou o juramento e assinou o termo de posse, lido pelo diretor-geral André Vieira Queiroz, assumindo as funções de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.
Saudações Institucionais
A fase de discursos foi aberta com a saudação em nome da Corte Eleitoral, proferida pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira: “Do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, assim como dos órgãos do Poder Judiciário do país, a sociedade espera uma atuação honesta e independente de pressões ou influências de forma a garantir a lisura e a imparcialidade das decisões. Sob a liderança do desembargador Márcio Murilo, com o apoio do vice-presidente, desembargador João Benedito, auxiliados pelos demais membros e pelo excelente quadro de servidores do Tribunal, não tenho dúvidas de que esse objetivo será alcançado. Desembargador Márcio Murilo, receba nossos efusivos cumprimentos por sua chegada à presidência desta Corte Eleitoral. Conte conosco para o êxito da grande tarefa que lhe espera, garantir aos cidadãos paraibanos a liberdade para decidirem de forma soberana quem os representará nos poderes executivo e legislativo a partir de 2027”, destacou.
Na sequência, o procurador Regional Eleitoral, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, falou em nome do Ministério Público Federal: “Da parte do Ministério Público Eleitoral saiba que pode contar com nossa parceria para toda e qualquer iniciativa em benefício do eleitorado. Estamos e estaremos sempre ao seu lado. Minha cadeira é vizinha à sua, inclusive. Seja para ajudar ou arengar, porque a discordância de ideias, também faz parte. Mas sempre em busca de construirmos um sistema eleitoral isento, eficiente e honesto. Porque, no fim das contas, todos nós somos apenas guardiães temporários de algo que é muito maior do que a gente, a confiança do povo na democracia”, afirmou o procurador.
A advocacia paraibana foi representada pelo advogado Caius Marcellus, que, em nome da OAB-PB, saudou os empossados: “Temos enfim, a certeza de que esta Corte, sob a liderança de um magistrado da envergadura do desembargador Márcio Murilo continuará sendo um verdadeiro bastião da legalidade e da democracia. Receba portanto desembargador Márcio Murilo, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, nossos cumprimentos, nosso respeito institucional e nossos votos de uma gestão exitosa, guiada pela Justiça, pela responsabilidade democrática e pelo compromisso com o povo paraibano”, reforçou o representante.
Quebra de Protocolo
No encerramento da sessão solene, o empossando, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, antes de proferir o discurso, quebrando o protocolo, convocou o ex-presidente do TRE-PB, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho a discursar, para ressaltar que sua gestão será uma transição “harmoniosa”, uma continuação da gestão anterior.
“Eu dizia: Eu não tenho dúvida que seremos um Tribunal, como ele disse, agregador, tranquilo, maduro, sereno, mas firme. Uma outra característica que tem Márcio Murilo é a sua personalidade, quem o conhece sabe, aquilo que ele acredita, a sua seriedade. Então ele terá, de todos nós paraibanos, na condução desse processo, e principalmente da sua Corte, do Ministério Público, dos parceiros, mas, acima de tudo, os atores principais, que é o eleitor, é a população, para exercer bem o seu voto, a sua representação e trazer, evidentemente, como ato de rotina, aquilo que, de fato, a sociedade pede, pessoas que possam, de fato, exercer o direito ao voto no dia da Eleição, mas que possam também enxergar, na Corte Eleitoral, esse grande comandante que chama-se Márcio Murilo da Cunha Ramos”, asseverou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Pronunciamento do Presidente
Por fim, o novo presidente enfatizou que sua gestão, assim como a anterior, será pautada pela modernização tecnológica, pelo diálogo institucional e pela preparação rigorosa para as eleições de 2026. Posteriormente, em entrevista à imprensa, o magistrado declarou: “O TRE-PB tem um corpo de servidores e tem autonomia própria. Nós magistrados apenas coordenamos os trabalhos eleitorais e confiamos plenamente que será uma Eleição tranquila, de paz, como sempre houve. O TRE se prepara para uma Eleição múltipla e haverá um trabalho coordenado para que o eleitor vote rápido. Isto já está sendo planejado a mais de ano”.
Após os atos solenes, os novos dirigentes do Eleitoral paraibano receberam os cumprimentos de convidados e familiares no hall da Sala de Sessões do Tribunal.
Composição da Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra, além dos membros da Corte Eleitoral e do procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, as seguintes autoridades: o governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; representando o presidente do TRF-5, o ouvidor e desembargador federal Rogério Fialho Moreira; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho; a presidente do TRT-13, desembargadora Herminegilda Leite Machado; o presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; e o presidente do TRE-MG, Júlio César Lorens.
/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/
