Após o ministro José Dias Toffoli deixar a investigação sobre o banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sorteado como novo responsável pela relatoria do caso, terá poder para rever decisões que foram alvo de críticas nos últimos meses.
Um dos principais pontos em discussão é a própria permanência da investigação no STF, um pedido da defesa de investigados do Banco Master que foi acatado por Toffoli no ano passado.
O Master teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro passado e, desde então, é investigado por um suposto esquema de fraudes financeiras.
Reportagens publicadas na imprensa na noite de quinta-feira (12/2), pouco após a saída de Toffoli, afirmam que Mendonça vai adotar postura cautelosa e evitar decisões que possam levar à ideia de que o STF está fazendo um mea culpa após a pressão política.
Na reunião que levou ao afastamento de Toffoli da relatoria do caso, os ministros do STF rejeitaram a suspeição do ministro. As suas decisões sobre o caso, portanto, não foram suspensas de forma automática.
Mas Mendonça agora tem o poder de revê-las. O magistrado pode, por exemplo, levar a investigação de volta à primeira instância, rever o sigilo imposto ao processo e a restrição ao acesso a possíveis provas contra Daniel Vorcaro, dono do Master, e seus familiares.
Esta foi uma das decisões mais controversas de Toffoli, tomada no dia 14 de janeiro, quando ele determinou que tudo o que havia sido apreendido pela Polícia Federal fosse lacrado e armazenado na sede da Suprema Corte.
A PF apreendeu carros importados, relógios de luxo, dinheiro em espécie e outros itens de valor, além de ter bloqueado bens estimados em R$ 5,7 bilhões.
Com BBC NEWS
