O presidente Lula editou uma Medida Provisória (MP) que reajusta em 5,4% o piso nacional do magistério para o ano de 2026. Com a medida o piso passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. Este percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação e a MP determina que o piso será sempre atualizado e que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do período (ano) anterior, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A MP foi assinada por Lula na última quarta-feira (dia 21 de janeiro). O reajuste, por causa da MP, passa a valer imediatamente.
Desde o início do ano, os profissionais de educação estavam mobilizados para exigir do governo federal a apresentação de uma proposta de reajuste diferente daquela que vinha sendo especulada pelo Congresso e que previa um reajuste de 037%, índice que representaria um aumento simbólico de cerca de R$ 18 no valor do piso nacional. Com a pressão da categoria, o governo federal anunciou o reajuste de 5,4% ontem (21). A MP também prevê novos critérios para cálculo do piso salarial. A atualização do piso será publicada em portaria do ministro da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nas mudanças previstas na Medida Provisória.
O texto novo determina que a atualização anual do piso seja feita a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. Este percentual nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior apurado pelo INPC. O MEC informou que a MP pretende fazer uma adequação à Lei do Novo FUNDEB instituída pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o criou em setembro de 2020.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
