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Trabalhadores da construção civil realizam protesto contra mudança em Lei de Uso e Ocupação do Solo na Capital

Trabalhadores da construção civil em João Pessoa iniciaram, na manhã desta terça-feira (14), uma paralisação contra a decisão que anulou integralmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), impondo ainda a suspensão retroativa de seus efeitos.

O movimento é promovido pelo Sinduscon-JP e contesta a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que declarou a lei inconstitucional em dezembro de 2025.

Segundo o presidente da entidade, Ozaes Mangueira, a medida afeta empresas, comércio e o sistema financeiro, além de poder provocar demissões, já que as construtoras tendem a reduzir seus quadros de funcionários.

Com Paraíba.com.br

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