O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado que culminou em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aprovado por 48 votos a 25, o projeto foi alterado durante votação mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deixar claro que as reduções de pena serão aplicadas apenas aos envolvidos nos atos relacionados à tentativa de golpe, e não a demais crimes.
O relator da proposta no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), dedicou boa parte de seu relatório à defesa de que a mudança no texto não configura uma alteração de mérito – o que forçaria a proposta a retornar à Câmara –, mas sim uma simples emenda de redação.
Agora, o texto segue para sanção presidencial. Lula estaria contrariado com a condução do assunto e já indicou que pretende vetar o projeto.
