O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o início do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista para o dia 7 de novembro. A sessão se estenderá até o dia 14 no plenário virtual.
Os recursos contestam as decisões dos ministros do Supremo que condenaram os envolvidos pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e outros três crimes. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, apontado como líder da organização criminosa.
Dos oito condenados, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o único que não recorreu. Ele conseguiu manter os benefícios da colaboração premiada e recebeu a pena de apenas 2 anos de prisão.
Também foram condenados o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.
Segundo o acórdão do STF, o grupo formou uma organização criminosa armada que tentou abolir o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.