A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que substituía a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevação de alíquotas de outros tributos. Sem a aprovação, a medida caduca automaticamente, inviabilizando a análise pelos senadores.
Pelo placar de 251 a 193, os parlamentares decidiram retirar a proposta da pauta, o que, na prática, significa sua caducidade, já que o texto perderia validade ao fim do dia. A equipe econômica estima que a decisão provocará um rombo de R$ 42,3 bilhões nas contas públicas até 2026.
A decisão, apoiada em peso pelo Centrão e pela bancada ruralista, representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerava a medida essencial para fechar o Orçamento de 2026.
O texto, enviado pelo Palácio do Planalto em junho, precisava ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado até as 23h59 desta quarta para não perder validade.
A proposta havia sido aprovada na terça-feira (7) em comissão mista por margem estreita — 13 votos a 12 —, mas enfrentava forte resistência de parlamentares que criticavam o impacto da medida sobre setores produtivos.
Com informações da Agência O Globo