As penas estabelecidas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aos oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista variam de 2 anos a 27 anos de prisão. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado o líder da empreitada, recebeu a maior punição enquanto seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo, teve o menor castigo.
Além das penas de prisão e multa, todos os réus foram condenados ao pagamento solidário de R$ 30 milhões em indenização por danos e declarados inelegíveis por até 8 anos após o cumprimento da pena. Confira como ficou a pena de cada um deles:
Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão
O ex-presidente foi apontado como líder da organização criminosa, fator considerado agravante na fixação de sua pena. Sua condenação total foi de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada. A idade de Bolsonaro (70 anos) foi considerada um atenuante.
- Organização Criminosa: 7 anos e 7 meses.
- Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
- Tentativa de Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
- Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa.
- Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa.
Mauro Cid: 2 anos em regime aberto
O tenente-coronel Mauro Cid foi condenado a até 2 anos de prisão em regime aberto. Sua pena foi definida com base nos benefícios do acordo de colaboração premiada, que inclui a restituição de bens, extensão de benefícios ao pai, esposa e filha maior, e segurança familiar pela Polícia Federal. A ele não se aplica a segurança familiar pela Polícia Federal. A ele não se aplica a análise de perda de patente pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Walter Braga Netto: 26 anos de prisão
O ex-ministro Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, mais 100 dias-multa. A perda da patente também será analisada pelo STM.
Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.
Organização Criminosa: 6 anos.
Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
Tentativa de Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses.
Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.
Anderson Torres: 24 anos de prisão e perda de cargo
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi condenado a 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. O colegiado decidiu que ele deve perder o cargo de delegado da Polícia Federal.
- Organização Criminosa: 5 anos.
- Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 6 anos.
- Tentativa de Golpe de Estado: 8 anos.
- Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.
- Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.
Almir Garnier: 24 anos de prisão
O ex-comandante da Marinha Almir Garnier recebeu a mesma punição de Anderson Torres: 24 anos de prisão, com 21 anos e 6 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. A perda da patente de Garnier será analisada pelo STM após o transitado em julgado.
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional: 21 anos de prisão. Regime inicial fechado.
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro: por maioria, também condenado pelos cinco crimes. Total da pena: 19 anos de prisão. Regime inicial fechado.
E o último condenado: o deputado federal do PL Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro. A maioria dos ministros definiu uma pena de 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Em regime inicial fechado.
