O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais na Câmara de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). De acordo com pesquisa Quaest, 85% dos brasileiros são contrários ao aumento.
A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria a partir de 2027. A redistribuição das cadeiras foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal com base no Censo de 2022. As novas vagas seriam destinadas aos estados com aumento populacional e poderiam gerar um custo de R$ 65 milhões de reais por ano.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
A expectativa era que Lula não sancionasse o aumento de deputados. Caso o presidente também não vetasse, o texto seria encaminhado para promulgação pelo Congresso. Em 8 de julho, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, debochou da possibilidade da proposta não ser sancionada: “Se chegar [para promulgação] às 10h da manhã, será promulgado 10h01”.
Com o veto do presidente Lula (PT) ao aumento do número de deputados, a Paraíba pode perder dois deputados federais e redução de vagas na Assembleia Legislativa. O veto atinge também outros estados. Veja:
Como o aumento de deputados afetaria os estados
- Ceará: mais 1 deputado;
- Goiás: mais 1 deputado;
- Minas Gerais: mais 1 deputado;
- Paraná: mais 1 deputado;
- Mato Grosso: mais 2 deputados;
- Amazonas: mais 2 deputados;
- Rio Grande do Norte: mais 2 deputados;
- Pará: mais 4 deputados;
- Santa Catarina: mais 4 deputados.
- Rio de Janeiro: menos 4 deputados;
- Rio Grande do Sul: menos 2 deputados;
- Piauí: menos 2 deputados;
- Paraíba: menos 2 deputados;
- Bahia: menos 2 deputados;
- Pernambuco: menos 2 deputados;
- Alagoas: menos 1 deputado.
Com informações de Agência Brasil.
