A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A decisão foi da 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso. Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade
Em relação às outras duas vítimas, o réu foi absolvido por, segundo a sentença, inexistência de prova suficiente. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.
Além disso, o médico foi condenado a indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do agente e a capacidade financeira do réu. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.
