Em uma votação acelerada e coordenada, o Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (25) o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027.
A medida atende uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a readequação da representação dos estados com base nos dados do Censo de 2022. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida redistribui cadeiras entre os estados, elevando o número de representantes de unidades da federação que ganharam população nas últimas décadas (Amazonas, Santa Catarina, Goiás e Pará) sem reduzir o número de parlamentares de estados que perderam participação populacional, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí. A Paraíba mantém o número de 12 deputados federais.
Na Câmara, o projeto tinha relatoria do deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil). No estado, o número de deputados se mantêm o mesmo.
Votação da bancada paraibana na câmara
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – Não votou
- Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
- Damião Feliciano (União Brasil) – RELATOR
- Gervásio Maia (PSB) – Sim
- Hugo Motta (Republicanos) – Não votou
- Luiz Couto (PT) – Sim
- Mersinho Lucena (Progressistas) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Não votou
- Ruy Carneiro (Podemos) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
- Wellington Roberto (PL) – Não votou
- Wilson Santiago (Republicanos) – Não votou
Votação da bancada paraibana no Senado
- Daniella Ribeiro (Progresssitas) – Sim
- Efraim Filho (União Brasil) – Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – Sim
