A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) instituído pelo governo federal. Com a anulação, voltam a valer as alíquotas anteriores do imposto para operações como câmbio, cartões internacionais e crédito para empresas.
Com a decisão do Congresso, o aumento do IOF que havia sido implementado por decreto presidencial deixa de ter validade. A medida foi aprovada em votação simbólica no Senado, após já ter passado pela Câmara, e não precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.
O texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.
Confira como votaram os deputados da bancada da Paraíba:
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – Sim
- Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
- Damião Feliciano (União Brasil) – Sim
- Gervásio Maia (PSB) – Sim
- Hugo Motta (Republicanos) – Não votou
- Luiz Couto (PT) – Não
- Mersinho Lucena (Progressistas) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Sim
- Ruy Carneiro (Podemos) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
- Wellington Roberto (PL) – Sim
- Wilson Santiago (Republicanos) – Sim
*com informações de Agência Câmara de Notícias.
